Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso o vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique cá)
TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferação do fake news na internet. (Clique cá)
A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado cá.
Itaú deterá de restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico que nãeste realizou.
Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros dois recursos por réus acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em um dos casos, o ré especialmenteu era reincidente na conduta e os ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicação do princÃpio da insignificância seria 1 incentivo de modo a qual o ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.
RF publica norma utilizando orientação A respeito de devoluçãeste do capital de contribuintes qual aderiram à repatriação. (Clique cá)
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
Na coluna do Este momento, este professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios que servem de modo a diferenciar a união estável do chamado namoro qualificado, relação longa em de que nãeste há a presença Destes requisitos familiares de uma união fixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)
Desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da fora fonte de imagem 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira do empresa e portanto concede justiça gratis em ação rescisória. (Clique aqui)
STJ fixa teses A respeito de correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)
Em dois anos por vigência do CPC/15, quais ESTES principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras possuiáticas pelo seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15".
Agência do turismo e duas companhias afoireas não precisarão indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos de embarcar em virtude da falta por repasse do valor DE passagens às companhias aé especialmentereas através agência de turismo.
O elevado caso do recuperação judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)
As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas de ministério horária. As inscrições são limitadas clique e só podem ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)